DINHEIRO. Posso ou não exigir que alguém receba?
Direito Bancário, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito TrabalhistaGuilherme Braun

Dinheiro. Posso Obrigar Alguém a Receber?

Posso obrigar alguém a receber dinheiro? O que eu posso fazer quando não consigo pagar uma dívida? É muito comum, no meio negocial, o devedor ter dificuldade de pagar o credor, mesmo tendo o dinheiro em mãos. Alguns são os exemplos: recusa do credor em receber valores (por truculência, por entender que o valor está […]

Quando exigir prestação de contas
Direito CivilGuilherme Braun

Prestação De Contas

Prestação De Contas, quando posso exigir? Então alguém que gerencia seus bens se nega a prestar contas do que está sendo feito? Acredita que tal pessoa pode estar te enganando? Saiba que essas pessoas abaixo têm obrigação legal de, caso solicitado, prestar contas e informar valores, e após apuração, pagar o que é devido. Isso […]

Quando CUB e INCC podem ser cobrados
Direito ImobiliárioGuilherme Braun

Quando o CUB e INCC podem ser cobrados?

Quando o Cub e INCC podem ser cobrados? Essa questão é importante porque afeta milhares de pessoas que visam cobrar um imóvel e não podem pagar à vista. Inicialmente, o CUB (Custo Unitário Básico) é semelhante a um índice inflacionário, mensurado mensalmente pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil e leva em consideração os materiais […]

Justa Causa - O que fazer?
Direito TrabalhistaGuilherme Probst

Justa Causa? O Que Fazer?

Será que corro risco de ganhar uma dispensa por justa causa? O que fazer? De fato, como explicado em um dos nossos vídeos sobre o tema, a justa causa é a punição mais severa aplicável ao trabalhador. E mais, o empregado, neste caso, recebe apenas os dias trabalhados e férias vencidas. Assim, é importante esclarecer […]

Direito do ConsumidorGuilherme Probst

Garantia do carro não funciona?

Certa pessoa me disse que a garantia prometida pelas concessionárias não funcionava. Disse também que não conhecia pessoas que tivessem conseguido utilizar de tal direito. Como advogado me senti na obrigação de explicar ao cidadão que compreendia do descrédito dele com algumas empresas, mas que ele estava equivocado. Sugeri, inclusive, que ele deveria instruir seus […]

Direito ImobiliárioGuilherme Braun

Arras ou Sinal no Contrato?

Se você já se deparou com as palavras arras ou sinal no contato, está no lugar certo! As arras ou sinal são, basicamente, uma forma de boa intenção para a conclusão de um negócio. As tais arras estão previstas entre os artigos 417 a 420 do Código Civil Brasileiro. Exemplo de um caso de utilização [...]