Nome Sujo Sem Dívida? Descubra o Que Fazer
Está com nome restrito indevidamente? Você não está sozinho. Ter o nome sujo sem dívida é mais comum do que parece — e é um erro que pode custar caro. Muitos brasileiros enfrentam essa injustiça sem nem saber por onde começar. Felizmente, a lei oferece caminhos eficazes para corrigir essa falha, restaurar sua reputação e, […]
Como Identificar Juros Abusivos e se Proteger
Muitas pessoas procuram saber como identificar juros abusivos em contratos para se proteger. Os juros abusivos são taxas que excedem a média praticada no mercado para um determinado tipo de operação financeira. Identificar essas taxas é essencial para proteger seus direitos e evitar encargos excessivos. O que são Juros Abusivos?Juros abusivos são taxas que ultrapassam […]
Como Pagar Menos IPTU
Você sabia que em muitos municípios tem como pagar menos IPTU? Essa é uma ótima oportunidade para economizar e garantir alguma vantagem! Portanto, neste post, vamos explicar como funciona esse benefício e apresentar um exemplo específico de Blumenau, em Santa Catarina, para que você entenda melhor como aproveitar. Como Funciona Para Pagar Menos IPTU Em […]
Recebi Citação De Um Processo: O Que Fazer?
Receber uma citação de processo é um evento que pode causar grande ansiedade e sofrimento. Para enfrentar essa situação da melhor forma possível, é importante seguir uma abordagem cuidadosa e informada. Veja o que você deve fazer ao receber uma citação: 1. Leia a Citação Com Atenção Segundo o Código de Processo Civil, artigo 230, […]
Um Advogado Bancário Pode Te Ajudar!
No cenário atual, as questões bancárias e financeiras tornaram-se cada vez mais complexas e presentes na vida de todos nós. Não é raro encontrar consumidores enfrentando dificuldades com contratos bancários, juros abusivos, cobranças indevidas, entre outros problemas. Neste contexto, a atuação de advogados especializados em direito bancário torna-se essencial. Mas, afinal, como um advogado bancário […]
Salário Mínimo de Santa Catarina
Dentro do cenário complexo das regulamentações trabalhistas, o salário mínimo regional de Santa Catarina representa um aspecto crucial a ser compreendido tanto por empregadores quanto por trabalhadores. Neste post, aprofundaremos os detalhes desse piso salarial, destacando as mais recentes atualizações para o estado catarinense. Essa compreensão torna-se fundamental, uma vez que os valores variam conforme […]
Horas Extras: Até quantas é possível exigir?
No universo jurídico trabalhista, a questão das horas extras é um tema crucial que impacta diretamente a vida dos trabalhadores. Neste artigo, exploraremos os limites legais estabelecidos no direito brasileiro em relação às horas extras que uma empresa pode exigir diariamente de seus empregados. Limites Legais Estabelecidos No Brasil, a legislação trabalhista, notadamente a Consolidação […]
Insolvência Civil, A Falência Da Pessoa Física
A insolvência civil, também conhecida como falência da pessoa física ou falência pessoal, é um tema relevante no direito brasileiro. Tal instituto envolve uma situação em que uma pessoa física não consegue pagar suas dívidas e não possui patrimônio para cobri-las. Neste artigo, exploraremos o tema, bem como, destacando também o aspecto da prescrição de […]
Guia para Clientes Insatisfeitos com Advogados
Contratar um advogado é uma decisão importante que muitas pessoas tomam em momentos cruciais de suas vidas. Seja para resolver uma disputa legal, garantir seus direitos, ou enfrentar um processo judicial, a escolha de um advogado competente é essencial para obter resultados positivos. No entanto, nem sempre as expectativas são atendidas e os clientes podem […]
Justa Causa: Como Reverter?
Quer saber como reverter uma dispensa por justa causa? Tem receio de demitir o empregado por justa causa? Para dispensar o empregado por justa causa, é necessário o preenchimento de alguns requisitos (imediatidade, previsão em lei, gravidade do ato, dolo ou culpa e nexo causal), ante a gravidade dessa modalidade de punição. No mais, o […]