Salário Mínimo de Santa Catarina
Dentro do cenário complexo das regulamentações trabalhistas, o salário mínimo regional de Santa Catarina representa um aspecto crucial a ser compreendido tanto por empregadores quanto por trabalhadores. Neste post, aprofundaremos os detalhes desse piso salarial, destacando as mais recentes atualizações para o estado catarinense. Essa compreensão torna-se fundamental, uma vez que os valores variam conforme […]
Horas Extras: Até quantas é possível exigir?
No universo jurídico trabalhista, a questão das horas extras é um tema crucial que impacta diretamente a vida dos trabalhadores. Neste artigo, exploraremos os limites legais estabelecidos no direito brasileiro em relação às horas extras que uma empresa pode exigir diariamente de seus empregados. Limites Legais Estabelecidos No Brasil, a legislação trabalhista, notadamente a Consolidação […]
Insolvência Civil, A Falência Da Pessoa Física
A insolvência civil, também conhecida como falência da pessoa física ou falência pessoal, é um tema relevante no direito brasileiro. Tal instituto envolve uma situação em que uma pessoa física não consegue pagar suas dívidas e não possui patrimônio para cobri-las. Neste artigo, exploraremos o tema, bem como, destacando também o aspecto da prescrição de […]
Guia para Clientes Insatisfeitos com Advogados
Contratar um advogado é uma decisão importante que muitas pessoas tomam em momentos cruciais de suas vidas. Seja para resolver uma disputa legal, garantir seus direitos, ou enfrentar um processo judicial, a escolha de um advogado competente é essencial para obter resultados positivos. No entanto, nem sempre as expectativas são atendidas e os clientes podem […]
Justa Causa: Como Reverter?
Quer saber como reverter uma dispensa por justa causa? Tem receio de demitir o empregado por justa causa? Para dispensar o empregado por justa causa, é necessário o preenchimento de alguns requisitos (imediatidade, previsão em lei, gravidade do ato, dolo ou culpa e nexo causal), ante a gravidade dessa modalidade de punição. No mais, o […]
Franquia De Seguro Veicular
O QUE É A FRANQUIA DO SEGURO VEICULAR? A franquia de seguro veicular é uma cláusula essencial no contrato que estipula a participação obrigatória do segurado no valor do ressarcimento do prejuízo. Em outras palavras, o seguro deve pagar um valor determinado para que o protegido possa cobrir sua parte nos custos do conserto do […]
Busca e apreensão: o que fazer?
Se seu carro sofreu busca e apreensão, é preciso agir rapidamente para evitar a perda do bem. Normalmente, essa medida é movida por financeiras quando o contrato não está sendo pago conforme acordado. O decreto-lei 911/69 estabelece normas de processo sobre alienação fiduciária. Tente tomar as seguintes ações se o veículo sofrer busca e apreensão: […]
A importância da advocacia empresarial para o seu negócio
A importância da advocacia empresarial para o seu negócio. A advocacia empresarial é uma área do Direito que se dedica a prestar serviços jurídicos para empresas. Ela se diferencia da advocacia tradicional por estar focada em questões específicas do mundo corporativo, como a elaboração de contratos, a gestão de riscos, a solução de conflitos e […]
Advogado Que Cuida da Área de Imóveis
Inicialmente, um advogado que cuida de imóveis é conhecido como advogado especialista em direito imobiliário ou advogado imobiliário. Este profissional é responsável por lidar com questões relacionadas a bens imóveis, tais como compra e venda, aluguel, permutas, questões fiscais, entre outros. O advogado imobiliário é essencial para garantir que todas as transações relacionadas a imóveis […]
Vaga Em Creche Pública E Gratuita
Vaga em creche pública e gratuita Várias pessoas estão nos procurando sobre esta questão. Só quem é pai ou mãe realmente tem conhecimento da dificuldade que é conseguir uma vaga em creche pública, principalmente no começo de ano. Até que a família entre na rotina há um verdadeiro sufoco e muitas vezes é necessário contar […]