Salário Mínimo de Santa Catarina
Dentro do cenário complexo das regulamentações trabalhistas, o salário mínimo regional de Santa Catarina representa um aspecto crucial a ser compreendido tanto por empregadores quanto por trabalhadores. Neste post, aprofundaremos os detalhes desse piso salarial, destacando as mais recentes atualizações para o estado catarinense. Essa compreensão torna-se fundamental, uma vez que os valores variam conforme […]
Horas Extras: Até quantas é possível exigir?
No universo jurídico trabalhista, a questão das horas extras é um tema crucial que impacta diretamente a vida dos trabalhadores. Neste artigo, exploraremos os limites legais estabelecidos no direito brasileiro em relação às horas extras que uma empresa pode exigir diariamente de seus empregados. Limites Legais Estabelecidos No Brasil, a legislação trabalhista, notadamente a Consolidação […]
Guia para Clientes Insatisfeitos com Advogados
Contratar um advogado é uma decisão importante que muitas pessoas tomam em momentos cruciais de suas vidas. Seja para resolver uma disputa legal, garantir seus direitos, ou enfrentar um processo judicial, a escolha de um advogado competente é essencial para obter resultados positivos. No entanto, nem sempre as expectativas são atendidas e os clientes podem […]
Justa Causa: Como Reverter?
Quer saber como reverter uma dispensa por justa causa? Tem receio de demitir o empregado por justa causa? Para dispensar o empregado por justa causa, é necessário o preenchimento de alguns requisitos (imediatidade, previsão em lei, gravidade do ato, dolo ou culpa e nexo causal), ante a gravidade dessa modalidade de punição. No mais, o […]
O que fazer se receber uma citação
O que fazer se receber uma citação? O que é citação – ato que leva ao conhecimento de quem está sendo processado, de que o processo existe. Pode até já saber antes a existência, mas os prazos começam a correr a partir deste momento. É o que garante que o réu do processo possa se […]
Aviso prévio em caso de demissão
No presente post tratados do aviso prévio em caso de demissão, por iniciativa do empregado e do empregador. Afinal o que é o tal aviso prévio? Costumamos explicar que o aviso prévio é uma comunicação antecipada de que, em determinado dia, uma das partes irá encerrar o contrato de trabalho. Pela lei trabalhista, o aviso […]
Pensa em Processar Alguém?
Você pensa em processar alguém? Daremos 3 dicas para manter seus documentos em ordem para um eventual processo No vídeo de hoje, vamos dar algumas dicas para organizar os documentos, para caso um dia precise, estar tudo em ordem, e não se perder, ou pior, perder um processo por causa de desorganização. Ah, mas eu […]
O que fazer se o processo estiver demorando?
Se você quer saber o que fazer se o processo estiver demorando, temos algumas dicas. Não é raro recebermos ligação de pessoas que possuem processos com outros advogados e que reclamam da demora dos seus casos. Pela nossa experiência, a situação nem sempre ocorre por desídia do advogado, até porque, diferentemente de juízes e demais […]
Listas Negras de Empregados
Listas negras de empregados, ou seja, listas com informações desabonadoras, são mais comuns do que se pensa. Nesses anos de advocacia, infelizmente tivemos conhecimento de vários casos envolvendo listas negras contra ex-empregados. Tanto do empregado reclamando estar passando por isto, quando de empregadores que em conversa, cogitaram desabonar um funcionário. Ocorre que, o empregador não […]
Dinheiro. Posso Obrigar Alguém a Receber?
Posso obrigar alguém a receber dinheiro? O que eu posso fazer quando não consigo pagar uma dívida? É muito comum, no meio negocial, o devedor ter dificuldade de pagar o credor, mesmo tendo o dinheiro em mãos. Alguns são os exemplos: recusa do credor em receber valores (por truculência, por entender que o valor está […]