Negativa do SUS. Como Conseguir Medicamento na Justiça?
Quando o SUS nega um medicamento de alto custo, muitas pessoas recorrem ao Judiciário acreditando que basta alegar o “direito à saúde”. E é justamente aí que a maioria das ações dá errado. O que realmente aumenta as chances de sucesso é a qualidade da prova médica apresentada no processo. Na prática, existe um verdadeiro […]
Nome Sujo Sem Dívida? Descubra o Que Fazer
Está com nome restrito indevidamente? Você não está sozinho. Ter o nome sujo sem dívida é mais comum do que parece — e é um erro que pode custar caro. Muitos brasileiros enfrentam essa injustiça sem nem saber por onde começar. Felizmente, a lei oferece caminhos eficazes para corrigir essa falha, restaurar sua reputação e, […]
Apelidos no ambiente de trabalho e escola: brincadeira ou bullying?
Você já se perguntou se um apelido no ambiente de trabalho ou na escola pode ultrapassar os limites da brincadeira e se tornar bullying? O uso de apelidos é comum, mas quando geram constrangimento ou humilhação, podem configurar assédio psicológico. Esse comportamento pode trazer impactos emocionais graves e até mesmo consequências jurídicas para empresas e […]
Pesquisando Advogados?
Muitas pessoas, ao pesquisar por advogados, perguntam: “Quanto custa para entrar com um processo?” ou “Qual o valor de uma ação tal?”, como se fosse possível tabelar um serviço jurídico da mesma forma que um produto de prateleira. Mas advocacia não é mercadoria, e entender essa diferença pode evitar escolhas equivocadas e prejuízos no futuro. […]
Recebi Citação De Um Processo: O Que Fazer?
Receber uma citação de processo é um evento que pode causar grande ansiedade e sofrimento. Para enfrentar essa situação da melhor forma possível, é importante seguir uma abordagem cuidadosa e informada. Veja o que você deve fazer ao receber uma citação: 1. Leia a Citação Com Atenção Segundo o Código de Processo Civil, artigo 230, […]
Insolvência Civil, A Falência Da Pessoa Física
A insolvência civil, também conhecida como falência da pessoa física ou falência pessoal, é um tema relevante no direito brasileiro. Tal instituto envolve uma situação em que uma pessoa física não consegue pagar suas dívidas e não possui patrimônio para cobri-las. Neste artigo, exploraremos o tema, bem como, destacando também o aspecto da prescrição de […]
Guia para Clientes Insatisfeitos com Advogados
Contratar um advogado é uma decisão importante que muitas pessoas tomam em momentos cruciais de suas vidas. Seja para resolver uma disputa legal, garantir seus direitos, ou enfrentar um processo judicial, a escolha de um advogado competente é essencial para obter resultados positivos. No entanto, nem sempre as expectativas são atendidas e os clientes podem […]
Dívida impagável: Qual a solução?
Seja qual for o motivo da sua dívida, se ela for impagável, talvez acordo seja a solução. O acordo, segundo o dicionário PRIBERAM: Ou seja, um acordo nunca é algo imposto, ou obrigado a aceitar, e depende de negociação, e é sempre importante formalizar por escrito. Algumas coisas são importantes num acordo, como por exemplo: […]
Franquia De Seguro Veicular
O QUE É A FRANQUIA DO SEGURO VEICULAR? A franquia de seguro veicular é uma cláusula essencial no contrato que estipula a participação obrigatória do segurado no valor do ressarcimento do prejuízo. Em outras palavras, o seguro deve pagar um valor determinado para que o protegido possa cobrir sua parte nos custos do conserto do […]
O que fazer se receber uma citação
O que fazer se receber uma citação? O que é citação – ato que leva ao conhecimento de quem está sendo processado, de que o processo existe. Pode até já saber antes a existência, mas os prazos começam a correr a partir deste momento. É o que garante que o réu do processo possa se […]