Justa Causa? O Que Fazer?
Será que corro risco de ganhar uma dispensa por justa causa? O que fazer? De fato, como explicado em um dos nossos vídeos sobre o tema, a justa causa é a punição mais severa aplicável ao trabalhador. E mais, o empregado, neste caso, recebe apenas os dias trabalhados e férias vencidas. Assim, é importante esclarecer […]
Como Resolver Problema de Juros e Ligações abusivas
1- Como Resolver Problema de Juros abusivos em contratos bancários? Então, se você sofre com juros abusivos, já deve ter ouvido falar de processo de juros abusivos. Em primeiro lugar, o termo correto é Ação Revisional de Contrato Bancário. Em segundo lugar, a referida ação não visa apenas para verificar se há juros abusivos na […]
Arras ou Sinal no Contrato?
Se você já se deparou com as palavras arras ou sinal no contato, está no lugar certo! As arras ou sinal são, basicamente, uma forma de boa intenção para a conclusão de um negócio. As tais arras estão previstas entre os artigos 417 a 420 do Código Civil Brasileiro. Exemplo de um caso de utilização [...]