Sucessão do Patrimônio Digital

Na sociedade contemporânea, a utilização da internet é cada dia mais presente, podendo até mesmo dizer que nossa vida está cada vez mais sendo exercida por meio da internet, possibilitando a existência de milhares de conteúdos virtuais, como fotografias, vídeos, contas, publicações, canais, livros, músicas e muitos outros, sendo comum a presença de valor econômico nesses conteúdos, e nesse último caso, passando a compor o patrimônio do proprietário.

Com o falecimento do indivíduo, diversas são as implicações jurídicas sobre o patrimônio existente, sendo ele transmitido aos seus herdeiros de forma legítima, ou de acordo com a disposição feita pelo falecido em seu testamento, caso exista, e o destino do patrimônio digital não deve ser omitido ou ignorado, cabendo a sua transmissão nos casos em que possuir valor econômico e havendo a possibilidade da disposição sobre aqueles que possuem valor simplesmente sentimental, como das fotos, vídeos, senhas e demais publicações.

Dessa forma, igualmente como o patrimônio físico, as implicações patrimoniais se estendem ao patrimônio digital, que devem igualmente serem analisados, visto a sua crescente discussão e necessidade de regulamentação.

O assunto sobre os bens digitais ainda é muito recente, não havendo previsão legal que o regule após a morte do proprietário e existindo muita insegurança jurídica quanto ao assunto, todavia, sua discussão se faz muito atual, sendo provável a sua eventual disposição legal, tendo em vista a sua importância crescente. E você, já pensou qual será o destino de sua propriedade digital e demais conteúdos após o seu falecimento?

Autor: Carina Custódio Maciel
Revisor: Guilherme C. Probst

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *