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	<title>Arquivos Direito Trabalhista - Probst &amp; Braun Advogados</title>
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	<description>Advogados</description>
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	<title>Arquivos Direito Trabalhista - Probst &amp; Braun Advogados</title>
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	<item>
		<title>Apelidos no ambiente de trabalho e escola: brincadeira ou bullying?</title>
		<link>https://probstebraun.com.br/apelidos-no-ambiente-de-trabalho-e-escola-brincadeira-ou-bullying/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Guilherme Braun]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 20 Feb 2025 14:00:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito Civil]]></category>
		<category><![CDATA[Direito Empresarial]]></category>
		<category><![CDATA[Direito Trabalhista]]></category>
		<category><![CDATA[Sem categoria]]></category>
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		<category><![CDATA[Assédio moral]]></category>
		<category><![CDATA[bullying]]></category>
		<category><![CDATA[Dano moral]]></category>
		<category><![CDATA[Direito do Trabalho]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Você já se perguntou se um apelido no ambiente de trabalho ou na escola pode ultrapassar os limites da brincadeira e se tornar bullying? O uso de apelidos é comum, mas quando geram constrangimento ou humilhação, podem configurar assédio psicológico. Esse comportamento pode trazer impactos emocionais graves e até mesmo consequências jurídicas para empresas e [&#8230;]</p>
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<p class="has-medium-font-size">Você já se perguntou se um apelido no ambiente de trabalho ou na escola pode ultrapassar os limites da brincadeira e se tornar bullying? O uso de apelidos é comum, mas quando geram constrangimento ou humilhação, podem configurar assédio psicológico. Esse comportamento pode trazer impactos emocionais graves e até mesmo consequências jurídicas para empresas e instituições de ensino.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Casos reais: quando apelidos no trabalho e na escola se tornam bullying</strong></h2>



<p class="has-medium-font-size">Recentemente, a Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma empresa a pagar R$ 70 mil de indenização a um funcionário que perdeu parte dos dedos em um acidente. Após o ocorrido, ele passou a ser chamado de “cotó” pelos colegas, o que configurou assédio moral. A empresa foi responsabilizada pelo ambiente hostil e teve que arcar com os danos causados.</p>



<p class="has-medium-font-size"><img src="https://s.w.org/images/core/emoji/15.0.3/72x72/1f517.png" alt="🔗" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" /> <a href="https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-juridicas/siderurgica-indenizara-em-r-70-mil-trabalhador-que-perdeu-parte-dos-dedos-em-acidente-e-foi-apelidado-de-201ccoto201d">[Leia a decisão completa]</a></p>



<p class="has-medium-font-size">Nas escolas, a prática também tem levado instituições de ensino a responder judicialmente. Um caso emblemático resultou na condenação de uma escola ao pagamento de R$ 40 mil a uma ex-aluna que sofreu bullying devido a apelidos pejorativos e constrangimentos públicos.</p>



<p class="has-medium-font-size"><img src="https://s.w.org/images/core/emoji/15.0.3/72x72/1f517.png" alt="🔗" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" /> <a href="https://www.migalhas.com.br/quentes/413797/escola-pagara-r-40-mil-a-ex-aluna-por-bullying-em-jogo-da-discordia">[Confira o caso completo]</a></p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Como evitar problemas jurídicos com apelidos no ambiente de trabalho e escolar?</strong></h2>



<p class="has-medium-font-size">Para prevenir o bullying e evitar implicações legais, algumas medidas são fundamentais:</p>



<ul>
<li class="has-medium-font-size"><img src="https://s.w.org/images/core/emoji/15.0.3/72x72/2705.png" alt="✅" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" /> <strong>Interromper imediatamente qualquer apelido ofensivo</strong> – Caso um colaborador ou aluno demonstre desconforto, a situação deve ser tratada com seriedade.</li>



<li class="has-medium-font-size"><img src="https://s.w.org/images/core/emoji/15.0.3/72x72/2705.png" alt="✅" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" /> <strong>Registrar ocorrências e medidas adotadas</strong> – Manter documentação formal das providências tomadas pode ser essencial em um eventual processo judicial.</li>



<li class="has-medium-font-size"><img src="https://s.w.org/images/core/emoji/15.0.3/72x72/2705.png" alt="✅" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" /> <strong>Estabelecer políticas claras de respeito</strong> – No ambiente de trabalho, regras internas bem definidas ajudam a prevenir situações que possam levar a responsabilização da empresa.</li>
</ul>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Conclusão</strong></h2>



<p class="has-medium-font-size">O bullying causado por apelidos no ambiente de trabalho e escolar não deve ser encarado como algo inofensivo. Além de afetar a saúde mental das vítimas, pode resultar em ações judiciais e prejuízos financeiros para empresas e escolas.</p>



<p class="has-medium-font-size">Se precisar de orientação jurídica sobre casos de bullying e assédio moral, busque um profissional qualificado para analisar sua situação com responsabilidade.</p>



<p class="has-medium-font-size"><a href="https://youtu.be/_lUDd1W_g4M">Assista nosso vídeo sobre o tema</a></p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Mais informações</strong></h2>



<p class="has-medium-font-size"><img src="https://s.w.org/images/core/emoji/15.0.3/72x72/1f4fa.png" alt="📺" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" /> <a href="https://youtube.com/@probstebraunadvogados">Acesse nosso canal no YouTube</a></p>



<p class="has-medium-font-size"><img src="https://s.w.org/images/core/emoji/15.0.3/72x72/1f4de.png" alt="📞" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" /> <a href="https://probstebraun.com.br/contato/">Entre em contato conosco</a></p>



<p class="has-medium-font-size"><strong>OAB/SC nº 3.896/17</strong></p>
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			</item>
		<item>
		<title>Pesquisando Advogados?</title>
		<link>https://probstebraun.com.br/pesquisando-advogados/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Guilherme Braun]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 04 Feb 2025 17:25:05 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito Bancário]]></category>
		<category><![CDATA[Direito Civil]]></category>
		<category><![CDATA[Direito Constitucional]]></category>
		<category><![CDATA[Direito de Família]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Muitas pessoas, ao pesquisar por advogados, perguntam: “Quanto custa para entrar com um processo?” ou “Qual o valor de uma ação tal?”, como se fosse possível tabelar um serviço jurídico da mesma forma que um produto de prateleira. Mas advocacia não é mercadoria, e entender essa diferença pode evitar escolhas equivocadas e prejuízos no futuro. [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="has-medium-font-size">Muitas pessoas, ao pesquisar por advogados, perguntam: “Quanto custa para entrar com um processo?” ou “Qual o valor de uma ação tal?”, como se fosse possível tabelar um serviço jurídico da mesma forma que um produto de prateleira. Mas advocacia não é mercadoria, e entender essa diferença pode evitar escolhas equivocadas e prejuízos no futuro.</p>



<h2 class="wp-block-heading has-medium-font-size">Produto ou Serviço? A Diferença Que Pode Custar Caro</h2>



<p class="has-medium-font-size">Ao comprar um celular ou um carro, o que muda de uma loja para outra é apenas o preço. O produto continua o mesmo, com as mesmas características e funcionalidades.</p>



<p class="has-medium-font-size">Já o serviço jurídico não segue essa lógica. Cada caso tem particularidades, e o resultado depende de fatores como:</p>



<ul>
<li class="has-medium-font-size">Qualificação e experiência do advogado</li>



<li class="has-medium-font-size">Complexidade da demanda</li>



<li class="has-medium-font-size">Estratégia jurídica adotada</li>
</ul>



<p class="has-medium-font-size">A advocacia exige análise minuciosa, planejamento estratégico e conhecimento aprofundado da legislação. O atendimento personalizado e a experiência do profissional fazem toda a diferença.</p>



<h2 class="wp-block-heading has-medium-font-size">O Barato Que Pode Sair Caro</h2>



<p class="has-medium-font-size">Nos últimos anos, houve um aumento expressivo no número de cursos de Direito. O resultado? Muitos profissionais no mercado, sem a qualificação ou experiência necessária para lidar com casos complexos.</p>



<p class="has-medium-font-size">Leia: <a href="https://www.bbc.com/portuguese/articles/cl52ql8y1jgo">Por que Brasil tem maior número de advogados por habitantes do mundo</a></p>



<p class="has-medium-font-size">Optar pelo advogado apenas pelo preço pode gerar problemas graves, como:</p>



<ul>
<li class="has-medium-font-size"> Erros processuais que podem comprometer seus direitos <img src="https://s.w.org/images/core/emoji/15.0.3/72x72/1f6a8.png" alt="🚨" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" /></li>



<li class="has-medium-font-size"> Demora na solução do caso por falta de estratégia adequada<img src="https://s.w.org/images/core/emoji/15.0.3/72x72/23f3.png" alt="⏳" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" /></li>



<li class="has-medium-font-size"> Despesas extras para buscar corrigir falhas que poderiam ter sido evitadas<img src="https://s.w.org/images/core/emoji/15.0.3/72x72/1f4b8.png" alt="💸" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" /></li>
</ul>



<p class="has-medium-font-size">Um advogado experiente já enfrentou desafios semelhantes ao seu e sabe quais caminhos seguir. O conhecimento prático evita riscos desnecessários, protege seus direitos e aumenta as chances de sucesso.</p>



<h2 class="wp-block-heading has-medium-font-size">O Que Levar em Conta Ao Escolher Um Advogado?</h2>



<ul>
<li class="has-medium-font-size">Experiência na área específica – Cada ramo do Direito tem suas particularidades. Um profissional especializado compreende melhor as nuances do seu caso.</li>



<li class="has-medium-font-size">Atendimento transparente e objetivo – Explicações claras ajudam o cliente a tomar decisões informadas.</li>



<li class="has-medium-font-size">Compromisso e credibilidade – A confiança no profissional é essencial para um bom andamento do processo.</li>
</ul>



<h2 class="wp-block-heading has-medium-font-size">Conclusão: A Escolha Certa Faz Toda a Diferença</h2>



<p class="has-medium-font-size">Diferente de um produto padronizado, um serviço jurídico exige análise, estratégia e personalização. Na advocacia, o barato pode sair muito caro, e a escolha do profissional deve ir além do preço.</p>



<p class="has-medium-font-size">Se precisa de orientações jurídicas, busque um profissional qualificado e comprometido, que analise seu caso com responsabilidade e dedicação.</p>



<h2 class="wp-block-heading has-medium-font-size"><strong>Mais informações</strong></h2>



<p class="has-medium-font-size"><strong>Acesse nosso canal no <a href="https://youtube.com/@probstebraunadvogados" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Youtube </a>.</strong></p>



<p class="has-medium-font-size"><strong>Nosso contato? <a href="https://probstebraun.com.br/contato/">Clique aqui. </a></strong></p>



<p>OAB/SC nº 3.896/17</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Recebi Citação De Um Processo: O Que Fazer?</title>
		<link>https://probstebraun.com.br/recebi-citacao-de-um-processo-o-que-fazer/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Guilherme Probst]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 12 Sep 2024 19:56:41 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito Bancário]]></category>
		<category><![CDATA[Direito Civil]]></category>
		<category><![CDATA[Direito de Família]]></category>
		<category><![CDATA[Direito Digital]]></category>
		<category><![CDATA[Direito do Consumidor]]></category>
		<category><![CDATA[Direito Empresarial]]></category>
		<category><![CDATA[Direito Imobiliário]]></category>
		<category><![CDATA[Direito Trabalhista]]></category>
		<category><![CDATA[Sem categoria]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Receber uma citação de processo é um evento que pode causar grande ansiedade e sofrimento. Para enfrentar essa situação da melhor forma possível, é importante seguir uma abordagem cuidadosa e informada. Veja o que você deve fazer ao receber uma citação: 1. Leia a Citação Com Atenção Segundo o Código de Processo Civil, artigo 230, [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="has-medium-font-size">Receber uma citação de processo é um evento que pode causar grande ansiedade e sofrimento. Para enfrentar essa situação da melhor forma possível, é importante seguir uma abordagem cuidadosa e informada. Veja o que você deve fazer ao receber uma citação:</p>



<h2 class="wp-block-heading has-medium-font-size"><strong>1. Leia a Citação Com Atenção</strong></h2>



<p class="has-medium-font-size">Segundo o <a href="https://www.jusbrasil.com.br/busca?q=art.+230+do+c%C3%B3digo+processo+civil">Código de Processo Civil, artigo 230</a>, o prazo para a parte será contado da citação, da intimação ou da notificação.<a href="http://corpus927.enfam.jus.br/#art-231" target="_blank" rel="noreferrer noopener"></a></p>



<p class="has-medium-font-size">A citação é o documento formal que comunica que você está sendo processado. Ela inclui informações cruciais, como o nome da parte autora, o número do processo, o prazo para resposta e data para comparecimento em eventual audiência. É essencial que você leia o documento com cuidado para entender a natureza da reclamação contra você.</p>



<h2 class="wp-block-heading has-medium-font-size"><strong>2. Consulte um Advogado Imediatamente</strong></h2>



<p class="has-medium-font-size">Consultar um advogado é um passo fundamental para garantir que sua defesa seja bem preparada:</p>



<p class="has-medium-font-size"><strong>Escolha Especializada:</strong> Um advogado com experiência na área relevante do seu caso pode oferecer uma compreensão aprofundada e estratégica sobre como lidar com a situação. A experiência do advogado pode ser um diferencial importante na formulação de uma defesa adequada.</p>



<p class="has-medium-font-size"><strong>Planejamento Financeiro:</strong> Durante a consulta, você poderá discutir os honorários e entender o investimento necessário para a defesa. Um advogado que ofereça uma proposta clara e justa ajudará a planejar melhor seus recursos e evitar surpresas financeiras.</p>



<p class="has-medium-font-size"><strong>Prazo e Urgência:</strong> Consultar um advogado o quanto antes é crucial para garantir que sua defesa seja elaborada de forma completa e dentro do prazo estipulado, evitando custos adicionais e complicações que podem surgir com a proximidade do prazo.</p>



<h2 class="wp-block-heading has-medium-font-size"><strong>3. Reúna Documentos e Evidências</strong></h2>



<p class="has-medium-font-size">Uma defesa eficaz requer provas substanciais:</p>



<p class="has-medium-font-size"><strong>Provas e Documentos:</strong> Reúna todos os documentos e evidências relevantes, como documentos, áudios e vídeos. Essas provas são essenciais para sustentar sua defesa e mostrar ao juiz por que a ação da parte contrária não procede.</p>



<p class="has-medium-font-size"><strong>Fatos Impeditivos, Modificativos ou Extintivos:</strong> É importante apresentar evidências que comprovem que a reclamação da parte autora não merece prosperar. Apenas alegar não é suficiente; você deve demonstrar com provas claras os motivos pelos quais a ação não deve ter procedência.</p>



<h2 class="wp-block-heading has-medium-font-size"><strong>4. Responda Dentro do Prazo</strong></h2>



<p class="has-medium-font-size">Responda à citação dentro do prazo estipulado para evitar consequências negativas:</p>



<p class="has-medium-font-size"><strong>Consequências da Inação:</strong> Ignorar a citação ou tentar evitar o problema não é uma solução viável e pode levar a decisões desfavoráveis automáticas. A apresentação da defesa dentro do prazo é crucial para buscar garantir seus direitos.</p>



<h2 class="wp-block-heading has-medium-font-size"><strong>5. Prepare-se para Audiências e Procedimentos</strong></h2>



<p class="has-medium-font-size">Esteja pronto para participar de audiências e procedimentos relacionados ao processo:</p>



<p class="has-medium-font-size"><strong>Preparação para Audiências:</strong> Seu advogado ajudará a preparar todas as etapas do processo, incluindo a apresentação de evidências e testemunhas. A colaboração estreita com seu advogado garantirá uma defesa robusta em cada etapa do caso.</p>



<h2 class="wp-block-heading has-medium-font-size"><strong>6. Mantenha uma Comunicação Eficaz com Seu Advogado</strong></h2>



<p class="has-medium-font-size">Após contratar um advogado, confie nele para gerenciar o processo e fornecer atualizações importantes:</p>



<p class="has-medium-font-size"><strong>Comunicação Clara:</strong> É inviável para um advogado fornecer atualizações constantes sobre o andamento do processo ou explicar cada movimento que aparece; o procedimento padrão é que o advogado entre em contato apenas quando houver uma situação relevante ou necessidade de ação por parte do cliente. Os processos costumam ser demorados, e cabe ao cliente confiar no profissional e aguardar o desfecho da causa.</p>



<h2 class="wp-block-heading has-medium-font-size"><strong>7. Conclusão</strong></h2>



<p class="has-medium-font-size">Se você recebeu uma citação e está preocupado com o que fazer a seguir, agendar uma consulta com um advogado experiente pode fazer toda a diferença. Se quiser entrar em contato conosco, estamos aqui para oferecer a orientação e o suporte necessários para enfrentar sua situação. Entre em contato para obter assistência personalizada e eficaz.</p>



<h2 class="wp-block-heading has-medium-font-size">8<strong>. Mais Informações</strong></h2>



<p class="has-medium-font-size"><strong>Acesse nosso canal no <a href="https://youtube.com/@probstebraunadvogados" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Youtube </a>.</strong></p>



<p class="has-medium-font-size"><strong>Procurando um advogado? <a href="https://probstebraun.com.br">Clique aqui. </a></strong></p>
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			</item>
		<item>
		<title>Salário Mínimo de Santa Catarina</title>
		<link>https://probstebraun.com.br/salario-minimo-de-santa-catarina/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Guilherme Probst]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 22 Feb 2024 13:00:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito Constitucional]]></category>
		<category><![CDATA[Direito Trabalhista]]></category>
		<category><![CDATA[advogado em blumenau]]></category>
		<category><![CDATA[Direito do Trabalho]]></category>
		<category><![CDATA[Salário Mínimo]]></category>
		<category><![CDATA[Santa Catarina]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Dentro do cenário complexo das regulamentações trabalhistas, o salário mínimo regional de Santa Catarina representa um aspecto crucial a ser compreendido tanto por empregadores quanto por trabalhadores. Neste post, aprofundaremos os detalhes desse piso salarial, destacando as mais recentes atualizações para o estado catarinense. Essa compreensão torna-se fundamental, uma vez que os valores variam conforme [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="has-medium-font-size">Dentro do cenário complexo das regulamentações trabalhistas, o salário mínimo regional de Santa Catarina representa um aspecto crucial a ser compreendido tanto por empregadores quanto por trabalhadores. Neste post, aprofundaremos os detalhes desse piso salarial, destacando as mais recentes atualizações para o estado catarinense. Essa compreensão torna-se fundamental, uma vez que os valores variam conforme diferentes faixas e setores, influenciando diretamente as dinâmicas econômicas locais.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Contexto Histórico e Base Legal</h2>



<p class="has-medium-font-size">A trajetória do salário mínimo de Santa Catarina teve início com a promulgação da <a href="http://leis.alesc.sc.gov.br/html/2009/459_2009_lei_complementar.html" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Lei Complementar 459 em 30 de setembro de 2009</a>, inicialmente vigente para o ano de 2010. Desde então, os valores desse piso salarial são objeto de negociação anual entre representantes de empregadores e trabalhadores. Essas negociações servem como parâmetro para a elaboração de um projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa.</p>



<p class="has-medium-font-size">É importante ressaltar que o salário mínimo regional visa respeitar  o princípio estabelecido pela <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Constituição Federal, que em seu artigo  7º inciso IV</a>, que define como direito dos trabalhadores urbanos e rurais um salário mínimo que seja capaz de atender às necessidades vitais básicas, contemplando moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. Além disso, a legislação constitucional prevê reajustes periódicos que preservem o poder aquisitivo, vedando a vinculação do salário mínimo para qualquer fim.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Quatro Faixas, Inúmeras Especificidades</h2>



<p class="has-medium-font-size">O salário mínimo regional de Santa Catarina aplica-se exclusivamente a empregados sem piso salarial definido por lei federal ou norma coletiva mais vantajosa. As quatro faixas salariais abrangem diversos setores, adaptando-se às diversas realidades econômicas do estado. Isso é crucial para compreender as nuances do cenário salarial em Santa Catarina e como ele se ajusta às diferentes condições econômicas locais.</p>



<ul>
<li class="has-medium-font-size"><strong>Primeira Faixa (R$ 1.612,26): </strong>Setores Abrangidos: Agricultura, pecuária, indústrias extrativas, beneficiamento, pesca, aquicultura, construção civil, indústrias de instrumentos musicais e brinquedos, entre outros.</li>



<li class="has-medium-font-size"><strong>Profissões Específicas:</strong> Empregados domésticos, estabelecimentos hípicos, motociclistas, motoboys e transporte em geral (exceto motoristas).</li>



<li class="has-medium-font-size"><strong>Segunda Faixa (R$ 1.670,56): </strong>Setores Abrangidos: Indústrias do vestuário, calçados, fiação, tecelagem, papel, papelão, cortiça, mobiliário, distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas, empresas de comunicações e telemarketing, entre outros.</li>



<li class="has-medium-font-size"><strong>Terceira Faixa (R$ 1.769,14):</strong> Setores Abrangidos: Indústrias químicas e farmacêuticas, cinematográficas, alimentação, comércio em geral, empregados de agentes autônomos do comércio.</li>



<li class="has-medium-font-size"><strong>Quarta Faixa (R$ 1.844,40):</strong> Setores Abrangidos: Indústrias metalúrgicas, mecânicas, material elétrico, gráficas, vidros, cristais, joalheria, cerâmica, seguros privados, construção, turismo, serviços de saúde, processamento de dados e motoristas do transporte em geral.</li>
</ul>



<p class="has-medium-font-size">Importante destacar que os valores acima correspondem a última atualização para o ano de 2024.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Implicações nas Relações Laborais</h2>



<p class="has-medium-font-size">A compreensão do salário mínimo regional é crucial para ambas as partes na relação de emprego. As negociações anuais refletem não apenas aspectos econômicos, mas também o compromisso com condições laborais mais justas, adaptadas à realidade catarinense. Entender esses detalhes é fundamental para construir relações laborais sustentáveis e equitativas em Santa Catarina.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Conclusão</h2>



<p class="has-medium-font-size">Em resumo, o salário mínimo regional transcende o conceito de um valor isolado; torna-se um reflexo dinâmico das complexidades econômicas e do compromisso com relações de trabalho mais equitativas. Compreender essa dinâmica é crucial para estabelecer práticas laborais mais sustentáveis e justas.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Mais Informações</h2>



<p class="has-medium-font-size"><strong>Acesse nosso canal no <a href="https://youtube.com/@probstebraunadvogados" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Youtube </a>.</strong></p>



<p class="has-medium-font-size"><strong>Quer saber como reverter uma justa causa? <a href="https://probstebraun.com.br/como-reverter-dispensa-por-justa-causa/">Clique aqui.</a> </strong></p>
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		<title>Horas Extras: Até quantas é possível exigir?</title>
		<link>https://probstebraun.com.br/horas-extras-ate-quantas-e-possivel-exigir/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Guilherme Probst]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 08 Feb 2024 13:00:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito Trabalhista]]></category>
		<category><![CDATA[advogado em blumenau]]></category>
		<category><![CDATA[Direito do Trabalho]]></category>
		<category><![CDATA[Horas Extras]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>No universo jurídico trabalhista, a questão das horas extras é um tema crucial que impacta diretamente a vida dos trabalhadores. Neste artigo, exploraremos os limites legais estabelecidos no direito brasileiro em relação às horas extras que uma empresa pode exigir diariamente de seus empregados. Limites Legais Estabelecidos No Brasil, a legislação trabalhista, notadamente a Consolidação [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p class="has-medium-font-size">No universo jurídico trabalhista, a questão das horas extras é um tema crucial que impacta diretamente a vida dos trabalhadores. Neste artigo, exploraremos os limites legais estabelecidos no direito brasileiro em relação às horas extras que uma empresa pode exigir diariamente de seus empregados. </p>



<h2 class="wp-block-heading has-medium-font-size">Limites Legais Estabelecidos</h2>



<p class="has-medium-font-size">No Brasil, a legislação trabalhista, notadamente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelece regras claras sobre a jornada de trabalho e as horas extras. A jornada padrão é de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Qualquer período que exceda esse limite é considerado hora extra, sujeito a regulamentações específicas.</p>



<p class="has-medium-font-size">De acordo com o <a href="https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10759850/artigo-59-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943" target="_blank" rel="noreferrer noopener">artigo 59 da CLT</a>, o empregador pode exigir que o empregado realize, em circunstâncias normais,  até 2 horas extras por dia, desde que exista um acordo escrito entre as partes ou norma coletiva tratando do assunto. No entanto, salvo exceções, é fundamental observar que a soma da jornada regular com as horas extras não pode ultrapassar 10 horas diárias.</p>



<h2 class="wp-block-heading has-medium-font-size">Reconhecimento e Remuneração</h2>



<p class="has-medium-font-size"> A remuneração das horas extras é, no mínimo, 50% superior ao valor da hora normal, podendo esse percentual aumentar em casos específicos, como em domingos, feriados ou normas coletivas que prevejam um percentual maior.</p>



<h2 class="wp-block-heading has-medium-font-size">A Importância do Acordo Formal</h2>



<p class="has-medium-font-size">O acordo escrito entre empregador e empregado é vital para evitar problemas futuros. Este documento deve detalhar as condições em que as horas extras serão exigidas, a remuneração extra, bem como as responsabilidades de ambas as partes.</p>



<h2 class="wp-block-heading has-medium-font-size">Proteção ao Trabalhador</h2>



<p class="has-medium-font-size">O ordenamento jurídico brasileiro tem como princípio a proteção ao trabalhador, assegurando condições dignas de trabalho e preservação da saúde física e mental. Portanto, é crucial que os empregadores estejam cientes de que exigir horas extras em excesso, sem o devido respeito aos limites legais, pode acarretar em consequências legais e prejuízos à relação empregatícia.</p>



<h2 class="wp-block-heading has-medium-font-size">Conclusão</h2>



<p class="has-medium-font-size">Em resumo, o direito brasileiro estabelece limites claros para a exigência de horas extras por parte dos empregadores. O cumprimento dessas normas é essencial para preservar a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, garantindo ao mesmo tempo o equilíbrio nas relações laborais. Empregadores e empregados devem estar cientes de seus direitos e deveres, buscando sempre o cumprimento da legislação e a promoção de um ambiente de trabalho saudável e justo.</p>



<h2 class="wp-block-heading has-medium-font-size">Mais Informações</h2>



<p class="has-medium-font-size"><strong>Acesse nosso canal no <a href="https://youtube.com/@probstebraunadvogados" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Youtube </a>.</strong></p>



<p class="has-medium-font-size"><strong>Quer saber como reverter uma justa causa? <a href="https://probstebraun.com.br/como-reverter-dispensa-por-justa-causa/">Clique aqui.</a> </strong></p>



<p></p>
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		<item>
		<title>Guia para Clientes Insatisfeitos com Advogados</title>
		<link>https://probstebraun.com.br/guia-para-clientes-insatisfeitos-com-advogados/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Guilherme Probst]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 27 Jul 2023 13:00:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito Bancário]]></category>
		<category><![CDATA[Direito Civil]]></category>
		<category><![CDATA[Direito Constitucional]]></category>
		<category><![CDATA[Direito de Família]]></category>
		<category><![CDATA[Direito Digital]]></category>
		<category><![CDATA[Direito do Consumidor]]></category>
		<category><![CDATA[Direito do Trânsito]]></category>
		<category><![CDATA[Direito Empresarial]]></category>
		<category><![CDATA[Direito Imobiliário]]></category>
		<category><![CDATA[Direito Trabalhista]]></category>
		<category><![CDATA[advogado]]></category>
		<category><![CDATA[advogado em blumenau]]></category>
		<category><![CDATA[Direito do Trabalho]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Contratar um advogado é uma decisão importante que muitas pessoas tomam em momentos cruciais de suas vidas. Seja para resolver uma disputa legal, garantir seus direitos, ou enfrentar um processo judicial, a escolha de um advogado competente é essencial para obter resultados positivos. No entanto, nem sempre as expectativas são atendidas e os clientes podem [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<ul>
<li class="has-medium-font-size">Está insatisfeito com o advogado?</li>



<li class="has-medium-font-size">O advogado foi grosseiro?</li>



<li class="has-medium-font-size">O advogado não responde?</li>



<li class="has-medium-font-size">O advogado não explica direito?</li>



<li class="has-medium-font-size">O advogado não falou nada na audiência?</li>



<li class="has-medium-font-size">Acha o advogado ruim?</li>



<li class="has-medium-font-size">Acha que o advogado demora muito?</li>
</ul>



<p class="has-medium-font-size">Contratar um advogado é uma decisão importante que muitas pessoas tomam em momentos cruciais de suas vidas. Seja para resolver uma disputa legal, garantir seus direitos, ou enfrentar um processo judicial, a escolha de um advogado competente é essencial para obter resultados positivos. No entanto, nem sempre as expectativas são atendidas e os clientes podem se encontrar insatisfeitos com os serviços prestados por seus advogados. Neste artigo, daremos sugestões de etapas que um cliente pode seguir se estiver enfrentando problemas ou insatisfação com seu advogado.</p>



<h2 class="wp-block-heading">1. Comunique Suas Preocupações:</h2>



<p class="has-medium-font-size">A comunicação é fundamental em qualquer relação profissional, e a relação entre um cliente e seu advogado não é exceção. Se você estiver insatisfeito com os serviços prestados, a primeira etapa é agendar uma reunião presencial com o advogado para discutir suas preocupações abertamente. Seja claro e específico sobre os problemas que está enfrentando e explique o que espera que seja feito para resolver a situação.</p>



<h2 class="wp-block-heading">2. Verifique o Contrato e a Ética Profissional:</h2>



<p class="has-medium-font-size">Antes de tomar qualquer medida drástica, é importante rever o contrato assinado com o advogado. Entenda quais são os termos e as condições, incluindo os procedimentos de resolução de conflitos ou cláusulas de rescisão do contrato. Além disso, verifique o código de ética profissional seguido pelos advogados, para garantir que seu advogado esteja cumprindo suas obrigações éticas.</p>



<h2 class="wp-block-heading">3. Considere Buscar Uma Segunda Opinião:</h2>



<p class="has-medium-font-size">Se as suas preocupações persistirem após a comunicação com o advogado, pode ser valioso buscar uma segunda opinião de outro profissional do direito. Ao fazer isso, você poderá obter uma nova perspectiva sobre o seu caso e avaliar se a atuação do advogado está adequada ou se existem abordagens diferentes para o problema em questão.</p>



<h2 class="wp-block-heading">4. Aprenda Com A Experiência:</h2>



<p class="has-medium-font-size">Lidar com a insatisfação em relação a um advogado pode ser um processo desafiador e estressante. É importante aprender com essa experiência e aplicar os conhecimentos adquiridos para futuras contratações de serviços jurídicos. Pesquise bem antes de escolher um novo advogado (ou recontratar o antigo), verificando seu histórico, experiência e eventuais avaliações na internet.</p>



<h2 class="wp-block-heading">5. Talvez A Sua Insatisfação Não Seja Com O Advogado:</h2>



<p class="has-medium-font-size">Talvez a sua insatisfação não seja com o advogado, mas sim com outros fatores, como, por exemplo, a demora do Judiciário. Sugerimos que o leitor acesse nosso artigo sobre “<em><a href="https://probstebraun.com.br/o-que-fazer-se-o-processo-estiver-demorando/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">O que fazer se o processo estiver demorando</a></em>” para obter orientações específicas sobre como lidar com essa questão. É importante considerar que o tempo de tramitação de processos pode variar conforme a complexidade do caso, o volume de processos no sistema judiciário e outros fatores externos. Portanto, entender os procedimentos e buscar informações adicionais pode ajudar a esclarecer quais aspectos da situação estão sob o controle do advogado e quais são influenciados por outros elementos do processo legal.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Conclusão:</h2>



<p class="has-medium-font-size">A insatisfação com um advogado não precisa ser uma situação irreversível. Seguindo os passos acima, você pode encontrar uma solução adequada para o problema e, se necessário, procurar ajuda de outros profissionais ou órgãos reguladores. A comunicação aberta e o entendimento dos direitos contratuais são fundamentais para resolver a situação de forma justa e eficiente. Lembre-se de que cada caso é único, e é essencial procurar aconselhamento jurídico personalizado para tomar as decisões mais adequadas ao seu caso específico.</p>



<p class="has-medium-font-size"><a href="https://probstebraun.com.br/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Probst e Braun Advogados – OAB/SC nº 3.896/17</a></p>
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			</item>
		<item>
		<title>Justa Causa: Como Reverter?</title>
		<link>https://probstebraun.com.br/como-reverter-dispensa-por-justa-causa/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Guilherme Probst]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 08 Jun 2023 13:00:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito Empresarial]]></category>
		<category><![CDATA[Direito Trabalhista]]></category>
		<category><![CDATA[advogado em blumenau]]></category>
		<category><![CDATA[Como reverter uma justa causa]]></category>
		<category><![CDATA[Direito do Trabalho]]></category>
		<category><![CDATA[justa causa]]></category>
		<category><![CDATA[Reversão de justa causa]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://probstebraun.com.br/?p=4027</guid>

					<description><![CDATA[<p>Quer saber como reverter uma dispensa por justa causa? Tem receio de demitir o empregado por justa causa? Para dispensar o empregado por justa causa, é necessário o preenchimento de alguns requisitos (imediatidade, previsão em lei, gravidade do ato, dolo ou culpa e nexo causal), ante a gravidade dessa modalidade de punição. No mais, o [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="has-medium-font-size">Quer saber como reverter uma dispensa por justa causa?</p>



<p class="has-medium-font-size">Tem receio de demitir o empregado por justa causa?</p>



<p class="has-medium-font-size">Para dispensar o empregado por justa causa, é necessário o preenchimento de alguns requisitos (imediatidade, previsão em lei, gravidade do ato, dolo ou culpa e nexo causal), ante a gravidade dessa modalidade de punição.</p>



<ul class="has-medium-font-size">
<li>Imediatidade: Significa que a pena tem que ser aplicada assim que possível, sob pena de ser considerado como perdão tácito.</li>
</ul>



<ul class="has-medium-font-size">
<li>Previsão em lei: O ato tem que ser considerado grave segundo a <a href="https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10709394/artigo-482-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943" target="_blank" rel="noreferrer noopener">lei trabalhista.</a></li>
</ul>



<ul class="has-medium-font-size">
<li>Gravidade do ato: O ato tem que ser proporcionalmente grave para se justificar uma justa causa.</li>
</ul>



<ul class="has-medium-font-size">
<li>Dolo ou culpa: Deve ficar evidente que o empregado agiu com vontade e/ou imprudência e/ou negligência e/ou imperícia.</li>
</ul>



<ul class="has-medium-font-size">
<li>Nexo causal: Nexo causal é o elo entre uma conduta praticada por um sujeito e o resultado dessa conduta.</li>
</ul>



<p class="has-medium-font-size">No mais, o empregador também não deverá dar mais de uma punição pela mesma conduta e precisará observar os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.</p>



<p class="has-medium-font-size">Logo, é lenda urbana a informação de que é necessário primeiramente punir o empregado com advertência oral, depois advertência escrita, depois suspensão e por último a justa causa. Tudo depende da gravidade do ato ou dos atos punidos anteriormente.</p>



<p class="has-medium-font-size">Já pensou um empregado agredir o dono da empresa e ser apenas punido com uma advertência ou suspensão?</p>



<h2 class="wp-block-heading">Daremos exemplos de situações para que fique mais claro:</h2>



<p>1º Exemplo: João faltou ao trabalho sem atestado médico e recebeu uma advertência escrita; no mesmo dia, inconformado com a bronca, permaneceu de braços cruzados e não executou suas tarefas.</p>



<p>Neste caso, entendemos ser possível uma demissão com justa causa, mesmo sem que ele tenha recebido suspensões anteriores.</p>



<p>2º Exemplo: José, em determinado período, desobedeceu ordens e regras do empregador, apresentou resultados de produção muito inferiores aos demais empregados, foi ao banheiros excessivas vezes, bem como saiu mais cedo sem avisar e sem apresentar atestado médico.</p>



<p>Neste outro exemplo, a empresa poderia pensar em demitir o empregado por justa causa, mesmo sem punições prévias.</p>



<p><strong>O QUE FAZER EM CASO DE JUSTA CAUSA?</strong></p>



<p><strong><u>O empregado</u></strong> que considere que houve excesso de punição e desejar reverter a justa causa, deve procurar um <a href="https://probstebraun.com.br/service/trabalhista/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">especialista em direito do trabalho</a>.</p>



<p><strong><u>Para empresas</u></strong>, importante observar que é sua obrigação provar as atitudes do empregado que motivaram sua dispensa por justa causa. Também é recomendável que procure um <a href="https://probstebraun.com.br/service/empresarial/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">advogado que atue tanto na área trabalhista e empresarial</a>, antes mesmo aplicar a punição.</p>



<h2 class="wp-block-heading has-medium-font-size">MAIS INFORMAÇÕES</h2>



<p class="has-medium-font-size">Para mais informações, procure por um <a href="https://probstebraun.com.br/sobre-nos/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">advogado de confiança</a>.</p>



<p class="has-medium-font-size"><a href="https://probsteadvogadosblumenau.jusbrasil.com.br/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Post de Guilherme C. Probst – OAB/SC 36.775</a></p>



<p class="has-medium-font-size">Acesse nosso canal no <a href="https://youtube.com/@probstebraunadvogados" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Youtube</a> para conteúdos relacionados.</p>
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]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>O que fazer se receber uma citação</title>
		<link>https://probstebraun.com.br/o-que-fazer-se-receber-uma-citacao/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Guilherme Braun]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 08 Dec 2022 13:00:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito Bancário]]></category>
		<category><![CDATA[Direito Civil]]></category>
		<category><![CDATA[Direito Constitucional]]></category>
		<category><![CDATA[Direito de Família]]></category>
		<category><![CDATA[Direito Digital]]></category>
		<category><![CDATA[Direito do Consumidor]]></category>
		<category><![CDATA[Direito do Trânsito]]></category>
		<category><![CDATA[Direito Empresarial]]></category>
		<category><![CDATA[Direito Imobiliário]]></category>
		<category><![CDATA[Direito Trabalhista]]></category>
		<category><![CDATA[advogado]]></category>
		<category><![CDATA[advogado em blumenau]]></category>
		<category><![CDATA[Citação]]></category>
		<category><![CDATA[direito]]></category>
		<category><![CDATA[Intimação]]></category>
		<category><![CDATA[Prazo para defesa]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O que fazer se receber uma citação? O que é citação – ato que leva ao conhecimento de quem está sendo processado, de que o processo existe. Pode até já saber antes a existência, mas os prazos começam a correr a partir deste momento. É o que garante que o réu do processo possa se [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>O que fazer se receber uma citação?</p>



<p>O que é citação – ato que leva ao conhecimento de quem está sendo processado, de que o processo existe. Pode até já saber antes a existência, mas os prazos começam a correr a partir deste momento.</p>



<p>É o que garante que o réu do processo possa se defender, um direito garantido a todos.</p>



<p>Depois disso, deve-se procurar um advogado de confiança, de preferência especialista na área que envolve o problema.</p>



<p>Já recomendamos levar toda a documentação que achar pertinente à consulta, bem como teus documentos pessoais e um comprovante de residência.</p>



<p>Quanto antes conseguir, melhor, pois se deixar para cima da hora, corre-se o risco de ter uma defesa ruim, tanto por questões técnicas, quanto por orgnização de documentos e provas necessárias para se defender.</p>



<p>Além do que, advogados podem cobrar mais caro se tiverem que parar tudo o que estão fazendo para lhe defender.</p>



<p>Vale lembrar que uma vez passado o prazo de defesa, não se pode mudar o que foi dito, e a chance para argumentar é essa.</p>



<p>No processo não existe “dar um jeitinho” e nem uma “esticadinha” – processo é coisa séria.</p>



<p>Aliás, segundo o <a href="https://www.jusbrasil.com.br/topicos/28893338/artigo-344-da-lei-n-13105-de-16-de-marco-de-2015" target="_blank" rel="noreferrer noopener">artigo 344 do Código de Processo Civil</a>, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.</p>



<p>Mas, e se o prazo já passou, o que eu faço? Mesmo assim procure seu advogado, pois embora se tenha passado a chance de argumentos, ainda é possível tomar algumas medidas, como por exemplo, apresentar documentos, pedir prescrição (ou seja, afirmar que o direito “caducou”) e outros pontos, atuando no estado em que se encontra.</p>



<h2 class="wp-block-heading">MAIS INFORMAÇÕES</h2>



<p class="has-medium-font-size">Para mais informações, procure por um <a href="https://probstebraun.com.br/sobre-nos/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">advogado de confiança</a>.</p>



<p class="has-medium-font-size">Autor: Guilherme C. Braun – OAB/SC 33.216 – <a href="https://probstebraun.com.br/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Advogado Blumenau</a></p>



<p class="has-medium-font-size">Fizemos um vídeo sobre o assunto, acesse nosso canal no Youtube.</p>



<figure class="wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio"><div class="wp-block-embed__wrapper">
<iframe title="O que fazer se receber uma citação?" width="640" height="360" src="https://www.youtube.com/embed/oCXZo_lgosg?feature=oembed" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe>
</div></figure>



<p></p>
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			</item>
		<item>
		<title>Aviso prévio em caso de demissão</title>
		<link>https://probstebraun.com.br/aviso-previo-em-caso-de-demissao/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Guilherme Probst]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 06 Oct 2022 13:00:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito Trabalhista]]></category>
		<category><![CDATA[advogado]]></category>
		<category><![CDATA[advogado em blumenau]]></category>
		<category><![CDATA[aviso prévio]]></category>
		<category><![CDATA[direito]]></category>
		<category><![CDATA[Direito do Trabalho]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://probstebraun.com.br/?p=3527</guid>

					<description><![CDATA[<p>No presente post tratados do aviso prévio em caso de demissão, por iniciativa do empregado e do empregador. Afinal o que é o tal aviso prévio? Costumamos explicar que o aviso prévio é uma comunicação antecipada de que, em determinado dia, uma das partes irá encerrar o contrato de trabalho. Pela lei trabalhista, o aviso [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://probstebraun.com.br/aviso-previo-em-caso-de-demissao/">Aviso prévio em caso de demissão</a> apareceu primeiro em <a href="https://probstebraun.com.br">Probst &amp; Braun Advogados</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="has-medium-font-size">No presente post tratados do aviso prévio em caso de demissão, por iniciativa do empregado e do empregador.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Afinal o que é o tal aviso prévio?</h2>



<p class="has-medium-font-size">Costumamos explicar que o aviso prévio é uma comunicação antecipada de que, em determinado dia, uma das partes irá encerrar o contrato de trabalho.</p>



<p class="has-medium-font-size">Pela lei trabalhista, o aviso prévio funciona assim:</p>



<ul class="has-medium-font-size"><li>O EMPREGADOR tem direito de aviso prévio de 30 dias. </li><li>O EMPREGADO, faz jus ao aviso proporcional ao tempo de serviço. Ou seja, o aviso prévio do empregado deve ser de no mínimo 30 dias e acrescido de 3 dias por ano de serviço prestado na mesma empresa,  até 90 dias (<a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12506.htm" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Lei 12.506/2011</a>).</li></ul>



<p class="has-medium-font-size">No mais, podemos dizer que, o único “bônus” que o empregado tem direito, se a demissão for por iniciativa do empregador, é de poder optar por trabalhar 2 horas a menos por dia durante o período ou cumprir 7 dias a menos de aviso prévio, sem descontos.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Dispensa da comunicação prévia em caso de demissão por parte iniciativa da empresa</h2>



<p class="has-medium-font-size">Se a empresa não quiser que o trabalhador preste mais os seus serviços após lhe demitir, deverá indenizar todo o período de aviso prévio.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Dispensa do aviso prévio em caso de pedido de demissão do empregado</h2>



<p class="has-medium-font-size">Caso o empregado peça demissão, é a empregador que tem direito a receber uma comunicação antecipada. Porém, se a empresa dispensar o empregado do cumprimento do aviso prévio, não deverá descontar tal período e o contrato se encerra imediatamente.</p>



<p class="has-medium-font-size">Por sua vez, a empresa poderá descontar os dias faltantes de aviso prévio se o empregado informar que não o cumprirá (ou os dias de falta).</p>



<p class="has-medium-font-size">Aproveitando a oportunidade, é muito importante que na comunicação do aviso de demissão o empregado questione por escrito se a empresa desejará que cumpra ou não o aviso prévio.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Dispensa do aviso prévio em caso de novo emprego</h2>



<p class="has-medium-font-size">É muito comum que empregados questionem se o empregador tem o direito de descontar o aviso prévio caso solicitem demissão por encontrar um novo emprego.  </p>



<p class="has-medium-font-size">A resposta é que, como regra geral, sim! Pode descontar. Tal aviso antecipado serve para não pegar o empregador desprevenido, pois terá que procurar outro profissional para ocupar o mesmo posto de trabalho.</p>



<p class="has-medium-font-size">Por outro lado, pode ser que no seu caso haja alguma norma em acordo ou convenção coletiva de trabalho prevendo tal dispensa do aviso prévio.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Justa causa no período de aviso prévio</h2>



<p class="has-medium-font-size">É perfeitamente possível o empregador demitir o empregado por justa causa no período de aviso prévio em caso de falta grave.</p>



<p class="has-medium-font-size">Por sua vez, o empregado que se demite também poderá penalizar o empregador com a “justa causa” durante o aviso prévio. Ou seja, caso o empregador cometa alguma falta grave, poderá ser demandado na justiça a pagar todos os direitos do empregado como se demitido fosse, sem justa causa.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Homologação da rescisão</h2>



<p class="has-medium-font-size">Caso o empregado não concorde com algum valor ou desconto constante nos documentos rescisórios, recomendamos escrever uma ressalva em todas as vias dos documentos (Por exemplo: Ressalvo que não concordo com o desconto tal, pelo motivo tal).</p>



<p class="has-medium-font-size">Autor: Guilherme C. Probst – OAB/SC 36.775 – <a href="https://probstebraun.com.br/service/trabalhista/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Advogado Trabalhista em Blumenau</a></p>



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		<title>Pensa em Processar Alguém?</title>
		<link>https://probstebraun.com.br/pensa-em-processar-alguem/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Guilherme Braun]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 15 Sep 2022 14:20:20 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito Bancário]]></category>
		<category><![CDATA[Direito Civil]]></category>
		<category><![CDATA[Direito Constitucional]]></category>
		<category><![CDATA[Direito de Família]]></category>
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		<category><![CDATA[direito]]></category>
		<category><![CDATA[Direito do Trabalho]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Você pensa em processar alguém? Daremos 3 dicas para manter seus documentos em ordem para um eventual processo No vídeo de hoje, vamos dar algumas dicas para organizar os documentos, para caso um dia precise, estar tudo em ordem, e não se perder, ou pior, perder um processo por causa de desorganização. Ah, mas eu [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p style="font-size:22px">Você pensa em processar alguém? Daremos 3 dicas para manter seus documentos em ordem para um eventual processo</p>



<p style="font-size:22px">No vídeo de hoje, vamos dar algumas dicas para organizar os documentos, para caso um dia precise, estar tudo em ordem, e não se perder, ou pior, perder um processo por causa de desorganização.</p>



<p style="font-size:22px">Ah, mas eu não tenho nenhum processo: sim, mas se um dia precisar, já estará organizado. Lembre-se: uma pessoa prevenida vale por duas.</p>



<h2 class="wp-block-heading">1 – O que é uma prova processual?</h2>



<p class="has-medium-font-size">É a forma efetiva de demonstrar os fatos que são afirmados no processo.</p>



<p class="has-medium-font-size">De nada adianta dizer para o advogado que tem um documento, lá numa gaveta empoeirada, e quando abre, simplesmente não se consegue entender nada por que está desorganizado.</p>



<h2 class="wp-block-heading">2 – Como organizar as provas para levar ao advogado?</h2>



<p style="font-size:22px">O juiz é quem recebe o processo, e o advogado faz a seleção para explicar ao juiz.</p>



<p style="font-size:22px">Com o mundo cada vez mais rápido, as provas do processo precisam estar cada vez mais adequadas, sob pena de ninguém ler o que está escrito nelas. Pense: o juiz está com 2 mil processos em gabinete para julgar: qual é a chance de ele ficar olhando a sua fatura da internet para encontrar uma soma que não fecha?</p>



<p style="font-size:22px">Não adianta jogar uma série de documentos de qualquer jeito, e de forma desordenada, pois tem que ficar tudo claro, e bem especificado do que se trata.</p>



<p style="font-size:22px">Uma dica para ordenar, é separar por tipos (por exemplo, extratos bancários, folhas de pagamento, cartão ponto) e depois disso, colocar em ordem de datas.</p>



<p style="font-size:22px">Planilha tudo também ajuda bastante.</p>



<p style="font-size:22px">Lembre-se: as vezes essas provas consistem num andamento de meses ou anos de sua vida, logo, para o advogado enfatizar o que é necessário, e deixar de lado o que é desnecessário, ele precisa entender tudo, para daí selecionar o que importa ou não.</p>



<h2 class="wp-block-heading">3 – Processo Eletrônico</h2>



<p style="font-size:22px">Hoje em dia, os processos não são mais aquelas “pastas” cheias de papel, que ficavam no Fórum, mas sim, são procedimentos digitais, com muitas automatizações.</p>



<p style="font-size:22px">A forma correta é, sempre que possível, arquivar em PDF, na forma já recomendada.</p>



<p style="font-size:22px">Se for feito assim, além de economizar espaço na sua residência ou escritório, ainda por cima fica mais fácil de manter organizado, sem risco de as crianças desordenarem, da diarista colocar em lugar onde não se consiga encontrar, ou de seu companheiro sumir para não conseguir encontrar (acontece muito em casos de divórcio).</p>



<p style="font-size:22px">Existem vários aplicativos que ajudam a organizar, como scanners de celular (<a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=com.adobe.scan.android&hl=pt_BR&gl=US" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Adobe Scan</a>, por exemplo), formatadores de PDF (PDFTKBuilder ou PDF24).</p>



<p style="font-size:22px">Autor: Guilherme C. Braun – OAB/SC 33.216 – <a href="http://probstebraun.com.br" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Advogado em Blumenau</a></p>



<p style="font-size:22px">Fizemos um vídeo para quem pensa em processar alguém.</p>



<figure class="wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio"><div class="wp-block-embed__wrapper">
<iframe title="Pensa em Processar Alguém? Dicas para manter seus documentos em ordem para um eventual processo" width="640" height="360" src="https://www.youtube.com/embed/oaNketV0f4I?feature=oembed" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe>
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<p></p>
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